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Um plano B para a agricultura do país

Novo Plano Nacional da Agricultura pretende solucionar problemas do setor, como gargalo logístico, seguro para a safra, importação de fertilizantes e até mesmo a forma de comercialização da produção.
Um plano de longo prazo, que organize os investimentos e as políticas públicas, garantindo com isso um desenvolvimento consistente da agricultura brasileira capaz de tornar o país o principal produtor e exportador mundial de alimentos. Este é o objetivo principal do Plano Nacional de Agricultura, que o governo deverá anunciar ainda este ano. A informação é do ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Daniel Vargas.
“Entre as iniciativas de ordem institucional previstas estão a reorganização do mercado com objetivo de superar esse gargalo, essa prensa, em que se encontram os produtores: de um lado os fornecedores de insumos e de outro os comerciantes da produção, ambos cartelizados. E os agricultores no meio, fragmentados, recebendo a menor parte do lucro da produção”, disse Vargas à reportagem da ANBA.
O ministro informou ainda que o novo plano vai criar ferramentas que permitirão uma melhor organização da comercialização, maior desenvolvimento do extensionismo agrícola e a popularização dos instrumentos financeiros de seguro.
No entender de Vargas, falta, no Brasil, uma tradição de planejamento no setor, com o estabelecimento de uma agenda de médio e longo prazo para o desenvolvimento da agricultura, uma atividade estratégica para o país. “Se temos planos de médio e longo prazo para a educação, minas e energia e transportes, quando se refere à atividade agrícola, verificamos que o país nunca teve um plano, uma agenda que garanta um desenvolvimento consistente desse setor diante das oportunidades que temos para o futuro”, explicou Vargas.
Sobre as possibilidades da agricultura brasileira, de se tornar a principal fornecedora mundial de alimentos, o titular da SAE citou, como um dos exemplos a China, cujo mercado consumidor, nos próximos 20 anos, deverá aumentar pelo menos 50%, fruto da inclusão social e do aumento da própria população. “Ninguém no mundo tem as oportunidades que o Brasil possui, como solo, sol e água, para produzir e oferecer à China - assim como para outros países que vivem uma situação semelhante, como a Índia - a quantidade de alimentos que eles deverão consumir”, afirmou o ministro.
Para que o Brasil tenha condições de aumentar sua produção para atender o aumento da demanda que começa a acontecer em várias regiões do mundo, o país, no entender de Vargas, deve, desde já, se preparar para esse cenário, que se desenha para as próximas décadas. “Precisamos, portanto, começar agir agora para cumprir os passos necessários para atender essa demanda quando a oportunidade se concretizar. E o Plano Nacional de Agricultura pretender fornecer as ferramentas necessárias para isso”, garantiu Vargas.
Diretrizes
De acordo com o ministro, para que isso ocorra, algumas diretrizes irão orientar o Plano Nacional da Agricultura. A primeira delas é pensar no desenvolvimento da agricultura a partir da agregação de valor no campo. “Se por um lado é certo que nós devemos e podemos ampliar nossa produção, por outro lado também é certo que nós temos que agregar valor a esses produtos”, explicou.
Segundo Vargas, a própria exportação de grãos, por exemplo, pode passar por algumas fases iniciais de beneficiamento. A medida irá agregar valor a esse produto e, ao fazer isso, agrega renda ao país e ao produtor. Outra diretriz do plano é a superação do contraste de agricultura familiar de um lado e o agronegócio de outro. “Nós entendemos que o grande agricultor é o pequeno que deu certo e a agricultura familiar não pode ser entendida como um eufemismo para a agricultura de subsistência”, explicou. Diante disso, o plano deve anunciar medidas que estimulem a formação de uma classe média rural forte, que seja organizada, constituída no Brasil, como uma espécie de vanguarda para os lavradores pobres. “Em outras palavras, o parâmetro de referência para a agricultura brasileira e para o seu desenvolvimento não pode ser formado apenas por grandes agricultores. Também não deve haver a complacência com os pequenos. Deve se criar condições para que esses pequenos possam crescer e se organizar como uma nova classe média rural, que seja uma vanguarda da economia brasileira”, argumentou o ministro.
Para Vargas, o arranjo institucional de uma agricultura moderna e democratizada é um só. Na sua opinião, não faz sentido tratar a atividade agrícola como se ela fosse diferente. "Há demandas para o setor agrícola e essas demandas têm que ser atendidas. O desenvolvimento de tecnologia para a agricultura se aplica a toda ela. O oferecimento de crédito se aplica a todo o setor, o papel da extensão rural é importante para toda a agricultura assim como as linhas de crédito agrícola.
O seguro agrícola é uma necessidade de toda a agricultura. Assim como superar a dependência da importação de fertilizantes é importante para toda a agricultura."
De acordo com o ministro, as medidas embutidas do plano irão beneficiar muito mais o pequeno e o médio agricultor do que o grande. O grande agricultor tem lastro e mais capacidade de desenvolver sua própria tecnologia, de prover o seu seguro e de organizar seu próprio sistema de extensão técnica. “Ao organizar estas medidas, o governo estará, simultaneamente, beneficiando aqueles que mais precisam. Estamos trabalhando para anunciar essas medidas tendo como referência o ano de 2009. Como é um ano pré-eleitoral é importante que essas iniciativas, que farão parte do Plano Nacional de Agricultura, sejam apresentadas ao país ainda este ano, já que no ano que vem será mais difícil avançar nesse tema."
Vargas entende que as medidas previstas no plano não podem ser colocadas em prática do dia para a noite. “Para isso, nós temos que nos preparar e decompor no tempo as prioridades e as iniciativas fundamentais para mudemos a agricultura brasileira”, afirmou.
Questão de agenda
“Nós estamos organizando a agenda em dois grande blocos. De um lado, iniciativas de ordem física e de outro iniciativas institucionais. Entre as iniciativas de ordem física estão a recuperação de áreas degradadas, a superação da nossa dependência da importação de fertilizantes, o desenvolvimentos dos biocombustíveis e organização de um modelo de transporte multimodal”, diz Vargas.
Com relação à recuperação de áreas degradadas, Vargas entende que há uma nova fronteira agrícola a conquistar. São cerca de 200 milhões de hectares sem utilização ou ocupados por pecuária altamente extensiva e de baixa produtividade. Trata-se de uma área equivalente a três vezes o total da superfície atual ocupadas por lavouras.
De acordo com o professor de Economia da Universidade Federal do Paraná, Eugenio Stefanello, dependendo da demanda do mercado, o Brasil tem condições de explorar rapidamente, “e sem derrubar uma única árvore”, grande parte dessas áreas degradadas e, com isso, dobrar, em dez anos, sua produção de grãos - hoje de 137 milhões de toneladas - e aumentar em 50% sua produção de carne bovina, que este ano deverá chegar a 11 milhões de toneladas.
Gargalo logístico
Além da exploração das áreas degradadas, outro ponto importante do plano, revelado pelo ministro da SAE, é a adoção de medidas que venham minimizar ou eliminar de vez com o grande gargalo que inibe o desenvolvimento da agropecuária brasileira, o logístico.
Segundo Vargas, em alguns locais do país, o gargalo logístico responde por 40% dos custos da própria produção agrícola. “Seria fundamental para o desenvolvimento da agricultura brasileira facilitar o escoamento dessa produção aproveitando para, ao mesmo tempo, constituir um novo paradigma de transporte multimodal, que combine o modal rodoviário, ferroviário, hidroviário com a aviação regional.
“Entendo que nós estamos relativamente avançados nessa tarefa, sobretudo no que diz respeito ao escoamento da produção para o norte, que é o principal desafio. A construção da BR-63, da Ferrovia Norte Sul e da Hidrovia Teles Pires-Tapajós são iniciativas que estão no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). E tudo indica que, seguindo o ritmo de avanço, estas obras serão concluídas nos próximos dois anos.
Para Vargas, isso vai significar uma mudança no paradigma de transportes, pois cria uma competição entre os distintos modais permitindo com isso o barateamento do frete. “O imbróglio do escoamento da produção não é apenas uma problema de existir uma alternativa segura como uma rodovia bem pavimentada , ou mesmo um ferrovia ou hidrovia. O problema é que são necessários distintos canais que concorram entre si barateando o preço final do escoamento e da safra”, explicou.
Segundo o ministro, na existência de dois ou três modais, como o esperado para os próximos anos, haverá, no curto prazo, uma redução sensível do custo de escoamento da produção, que fará aflorar esse grande potencial de competitividade da agricultura brasileira.
Estratégia
Combinar esses três modais: ferroviário, rodoviário e hidroviário com o transporte aéreo e integrá-los aos centros de produção é o desafio do governo. Isso, revela o ministro, vai exigir um processo audacioso, mas muito importante para o país. Estradas vicinais seriam justamente o elo de ligação entre os modais e entre esses modais e os centros de produção. "Tudo isso está previsto no PAC, com garantias de liberação de recursos. Os recursos existem e estão alocados para a maior parte destas obras."
(Joel dos Santos Guimarães)
Fonte:ANBA - Agência Nacional Brasil Árabe.
29/09/2009